Emissão de Passaporte Brasileiro

Com antecedência de um mês do vencimento, recebi um e-mail da Polícia Federal me lembrando que meu passaporte venceria em 6 meses, olha que coisa inesperada de um serviço público, mal acreditei. Poucas semanas depois de eu fazer o agendamento, veio a preocupante notícia de que a Polícia Federal deixaria de emitir novos passaportes por falta de verba.  Compareci ao posto da Polícia Federal em São Caetano do Sul em 4 de julho e ainda não havia previsão de entrega dos passaportes, mas a funcionária me assegurou que em setembro, quando viajarei, a situação “já” deve estar normalizada. Aproveito para deixar dicas de como emitir (ou renovar, já que é o mesmo processo) o passaporte brasileiro.

 

Ainda me lembro quando meu pai me levou para uma delegacia de polícia (o que achei mega estranho) para tirar minha Carteira de Trabalho – aha, pensou que eu ia dizer passaporte, né? Naquela época, ter passaporte era algo tão distante da minha realidade quanto é hoje viver nas Ilhas Maldivas ou nas montanhas Dolomitas através de rendimentos gerados pelo blog… Anyway, senti uma grande alegria por estar de posse de um documento que me fazia parecer gente grande. Por outro lado, a emissão de meu primeiro passaporte foi mais impessoal e se não me engano foi o próprio agente de viagens que providenciou tudo, então não tenho as mesmas recordações que me trazem a CTPS – que ironia! Mas deixemos de coisa e cuidemos da vida, dizia o querido e já saudoso Belchior.

A primeira dica é: passaporte com validade menor de 6 meses não serve para nada, pois a maior parte dos países não o aceita sua entrada no país se estiver dentro desse prazo de expiração. Já li em fóruns de viajantes um ou outro caso em que foi permitida a entrada e relatos de que se sua saída do país estiver programada para antes do vencimento do passaporte também não haveria problema, mas para que arriscar? Além disso, a própria Polícia Federal orienta que se emita um novo.

Validade do Passaporte
Para bebês até 1 ano, a validade do passaporte é de apenas 1 ano, depois vai aumentando, conforme aumenta a idade da criança: 1 a 2 anos de idade: 2 anos de validade; 2 a 3 anos: 3 anos; 3 a 4 anos: validade de 4 anos. Dos 4 aos 18 anos, a validade é de 5 anos e acima dos 18 anos de idade, atualmente a validade do passaporte é de 10 anos.

Como emitir passaporte
Emitir ou renovar o passaporte, não importa, o processo é o mesmo. Quanta burocracia! Se vou renovar, por que preciso fazer tudo, tudo, de novo! Esqueci de levar a Certidão de Casamento – que comprovava a mudança de meu nome – e tive que buscá-la em casa ou teria que fazer novo agendamento. Sabe, Polícia Fedral, eu já tirei trocentos passaportes e existe banco de dados, não? Outro dia li um post de uma brasileira que vive no Reino Unido e ela fez tudo pela Internet e recebeu o passaporte pelo correio. Parece ser mais fácil para quem mora fora do que para quem vive aqui no Brasil…

Siga estes passos para renovar ou emitir o primeiro passaporte.

  1. Entre no site da Polícia Federal, em Requerer Passaporte, onde você encontrará orientações de como proceder. Se toda sua documentação estiver em ordem (veja lista mais abaixo), clique em Emissão de Passaporte, o que abrirá uma nova janela.
  2. Esta nova janela apresenta o formulário a ser preenchido com seus dados pessoais e a escolha do posto de atendimento da Polícia Federal aonde você deve comparecer para tirar sua fotinho e fazer a impressão digital.
  3. Depois de preencher e enviar o formulário, o sistema abrirá uma janela com o Protocolo de  Solicitação de Documento de Viagem e com a GRU, a Guia de Recolhimento da taxa a ser paga, que na época da publicação deste post estava em R$ 257,25. Imprima as duas.
  4. Pague a GRU em qualquer banco (não vale comprovante de agendamento, como o que fazemos pela Internet), mas tem que ser em dinheiro ou no banco em que você tem conta, para fazer o débito imediato. Anexe à guia o comprovante de pagamento.
  5. Depois de 1 ou 2 dias do pagamento da GRU, volte ao site da Polícia Federal para fazer o agendamento – este link já cai direto na página. Tenha em mãos o número do Protocolo de Solicitação de Documento de Viagem, pois é um dos campos a ser preenchido. E não adianta tentar agendar antes do pagamento, pois o sistema não vai reconhecer o pedido sem você ter pagado a taxa.
  6. Compareça ao posto onde agendou dia e horário para entrega dos documentos, para tirar a foto que estampará seu novo passaporte (gente, eu tava cheia de olheiras porque tinha quase virado a noite fazendo o roteiro para a nova viagem – mas isso é bom, afinal, a gente chega cheia de olheiras no país pela noite mal dormida no avião, não é?), e reconhecer suas digitais.
    Os documentos originais solicitados são:
    – RG
    – CPF
    – título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral (veja o site do TSE). E aí entram ourtos 6 meses: cerca de 6 meses antes de toda eleição, o Tribunal Eleitoral suspende os serviços de regularização, fique atento/a!
    – passaporte anterior (se for o caso) para ser anulado. Caso seu passaporte anterior válido tenha sido roubado, providencie um BO da Polícia Civil, para evitar pagar a taxa pela não apresentação de passaporte anterior roubado. Caso seu passaporte anterior válido não seja apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo (extravio, furto etc), preencha a Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem e pague a taxa. Se você tiver vistos ainda válidos no passaporte anulado, você poderá apresentar os dois – o anulado e o válido na imigração.
    – Comprovante de quitação com o serviço militar (para homens de 18 a 45 anos)
    – Certidão de Casamento ou outro documento que comprove alteração de seu nome, se for o caso
    – Guia de Recolhimento (GRU) paga
    – Protocolo de Solicitação de Documento de Viagem (eles não pedem, mas eu levo mesmo assim)

Indígenas, naturalizados brasileiros, menores de 12 anos e outros casos especiais, visite o site da Polícia Federal para os documentos necessários.

7. Como não havia data prevista para entrega do passaporte, pediram que eu aguardasse um email informativo, mas das outras vezes eles já marcam uma data para a retirada.

Quanto tempo demora para tirar novo passaporte e a Suspensão de Emissão
O prazo varia de acordo com o posto escolhido. Preenchi o formulário online em 31 de maio e consegui agendamento em 4 de julho num município vizinho e pertinho da minha casa, o de São Caetano do Sul. Em postos de São Paulo, só haveria agendamento para agosto ou setembro! Depois de comparecer ao posto no dia agendado, o prazo de entrega não costuma ser longo, a não ser que não haja verba para emitir novos passaportes, como foi anunciado há uma semana pela PF. Hoje (4 de julho) a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes. A proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data prevista para a votação.

E você que, assim como eu, está com o passaporte vencido ou anulado (porque iria vencer em 6 meses), faz o que? Engraçado, né, a taxa de R$ 257,oo que pagamos serve para que, exatamente? Não é para emitir o passaporte?

Anúncios

18 comentários sobre “Emissão de Passaporte Brasileiro

  1. Pollyane Martins | www.diariodepolly.com | 8 de julho de 2017 / 13:48

    Sabe que eu também recebi esse email e fiquei até com medo de abrir, com medo de ser vírus? haha. Tamanha eficiência a gente chega a duvidar, né? Mas achei bem interessante esse aviso, porque não é algo que a gente fica preocupado em olhar, só na hora de viajar.. Adorei as dicas e acho suuuper importante qualquer um que queira cair na estrada dar uma lida nisso antes! Beijo grande!

    Curtir

  2. 1001dicasdeviagem 9 de julho de 2017 / 9:53

    Excelente post. Super bem detalhado. Na página oficial tem a relação dos documentos, mas tem tantas opções que muita gente acaba se confundindo. Nunca precisei renovar correndo ou viajar próximo da data de vencimento do documento, mas concordo com você, pra que arriscar né? Sou dessas que prefere deixar tudo em ordem pra não dar motivo pra confusão rs.. 🙂

    Curtir

  3. Klécia Cassemiro 9 de julho de 2017 / 14:42

    Loucura esse negócio de pararem de emitir o passaporte, né? Se eu estivesse com viagem marcada e precisando, estaria surtando com certeza!
    Sobre as dicas, o post ficou ótimo, todo detalhado e explicadinho! Parabéns!

    Curtir

  4. Gabi 10 de julho de 2017 / 7:52

    Achei fofa sua história com a CTPS Márcia haha! Eu acho que o serviço de passaporte no Brasil – ao menos em São Paulo – é um dos poucos serviços públicos que são eficientes. Meus últimos dois passaportes, que fiz na sede da PF na Lapa foram tão rápidos.. E como você disse, quem ia imaginar que ia ter um serviço brasileiro te avisando por email sobre a expiração? Espero que a situação se normalize logo – vi que foi destinada uma verba para a PF e que em breve retomarão as emissões – e que você possa viajar tranquilamente e sem stress. Beijos!

    Curtir

  5. nyrdagur 10 de julho de 2017 / 18:20

    Fiquei chocada com a noticia de que tinham parado de emitir por falta de verba.. e olha que não é um serviço gratuito.. anyway, espero que normalize logo e que você consiga ir viajar numa boa!
    Eu precisei renovar o meu aqui em Dublin e foi tão rápido e pratico, bem mais que quando eu tirei meu primeiro em São Paulo..

    Curtir

  6. Flávio Borges 10 de julho de 2017 / 20:10

    Que massa seu post, Márcia! Super explicadinho como retirar o passaporte (agora não tem mais erro!).
    Eu também sou desses que antes de receber qualquer email, muito antes de expirar a validade do documento, já estou de olho na renovação! Sou um pouco ansioso (rsrs) e prefiro não dar a bobeira de perder uma viagem internacional por bobeira né?

    Um abraço!

    Curtido por 1 pessoa

  7. Deisy Rodrigues 11 de julho de 2017 / 0:42

    Surreal essa falta de verba pra emissão de passaporte sendo que a taxa já bem salgada, fora a burocracia que é enorme. O post tá super explicadinho, super útil pra quem for tirar e já está preparado pra qualquer empecilho, imagina a chatice ter que voltar pra casa por causa de um documento, tenso.

    Curtir

  8. Giselle de Almeida 11 de julho de 2017 / 1:27

    Nem sabia que rolava esse email de aviso, bem útil! Excelente post pra consultar perto de renovar – ano que vem não escapo 😦

    Curtido por 1 pessoa

  9. Katarina Holanda 11 de julho de 2017 / 12:16

    Esse post é essencial ❤ Quando fui tirar o meu, lembro a confusão pra entender tudo. E eu o perdi, então preciso passar pelo processo de novo 😦 Obrigada pela lembrança!

    Curtir

  10. Mariana 13 de julho de 2017 / 6:17

    Marcia, meu passaporte também está vencendo e a sorte (ou azar) é que eu posso renovar aqui em Munique em um prazo de 14 dias e aqui está tudo normalizado. Sempre é uma adrenalina quando a PF anuncia que falta papel ou suspende a emissão. Haja coração! Muito bom post!

    Curtir

Vamos trocar figurinhas! Deixe seu comentário ou dúvida:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s