Pode isso, Arnaldo? A bagagem do viajante

A imagem mostra itens apreendidos no embarque para Cusco saindo de Lima, no Peru. Fotografei porque nunca tinha visto tantas coisas absurdas que os passageiros tentaram embarcar: martelo, tesoura, canivetes, ferramentas. Certamente um aeroporto europeu ou norte-americano não teria tantos itens, afinal quanto maior a frequência de viagens feitas pelos habitantes de uma cidade, maior seu conhecimento sobre as regras do que pode ou não ser levado na bagagem de bordo.

As regras de segurança mudam ao sabor do ventos do terrorismo e ficaram mais rígidas desde o atentado conhecido como 11 de Setembro, em Nova Iorque. Por isso, é sempre bom visitar o website da companhia aérea emissora de seu bilhete para conferir não só o que pode ou não pode, mas peso e dimensões permitidos para malas de bordo e de porão.

Mesmo com informação e viagens frequentes, vez ou outra acontece de o alarme do raio X soar, seja por causa do dinheiro carregado na money belt (porta dólar), seja porque você se esqueceu de tirar do bolso um amuleto esquisitão. Uma amiga foi parar “na salinha” porque tinha um pacote embrulhado em papel alumínio (eram castanhas de caju!) e minha mala foi aberta pelos agentes TSA por causa de um timer desses de cozinha. Claro que lista nenhuma vai informar que esses itens são suspeitos, então mesmo que você siga a cartilha é possível passar por algum tipo de constrangimento a favor da segurança pública.

Confira neste post as regras de limite de peso e tamanho de suas malas e seus direitos em caso de suas malas terem “desaparecido”.

Transcrevo abaixo as regras listadas no site do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos-SP quanto à bagagem de mão e de porão.

Bagagem de Mão
A bagagem de mão ou de cabine é considerada como bagagem não registrada, sob a inteira responsabilidade do passageiro que a transporta, sendo que, a soma das dimensões (altura, largura e comprimento) não pode ultrapassar 115 cm, incluindo rodas, alças, bolsos externos, etc. As medidas máximas para cada dimensão são de 23 x 40 x 55 cm. Seu peso não deve exceder 5 kg.

Exceto crianças até dois anos pagando 10% da tarifa, qualquer passageiro pode levar como bagagem de mão

– Uma bolsa de mão, maleta ou equipamento que possa ser colocado embaixo do assento do passageiro ou em compartimento próprio da aeronave.
– Um sobretudo, manta ou cobertor.
– Um guarda-chuva ou bengala.
– Uma máquina fotográfica pequena, um laptop e/ou um binóculo.
– Material de leitura para viagem em quantidade razoável.

Crianças de até dois anos pagando 10% da tarifa

– Alimentação infantil para consumo durante a viagem.
– Uma cesta ou equivalente (poderá também ser transportada no porão da aeronave).

Passageiros incapacitados que dependem dos seguintes artigos

– Muletas ou qualquer aparelho ortopédico.
– Cadeira de rodas completamente desmontável (este item faz parte da franquia da bagagem de mão, sendo, porém, colocada no porão).

Essas regras valem apenas para voos domésticos em aeronaves com mais de 50 assentos. No caso de aeronaves com menor capacidade de assentos, cada empresa aérea tem regras específicas sobre as dimensões e o peso permitidos para bagagem de mão.

Recomendamos aos passageiros que remédios, jóias, dinheiro, documentos importantes, papéis negociáveis, chaves, celulares (desligados), acessórios ou outros objetos frágeis e de valor devem ser colocados na bagagem de mão, obedecendo sempre o peso e o tamanho permitidos.

Itens Proibidos na Bagagem de Mão*

– Todos os tipos de bebidas.
– xampus (líquido ou gel).
– Cremes (líquido ou gel).
– Perfumes (líquido ou gel).
– Loções (líquido ou gel).
– Cosméticos líquidos (de qualquer tipo).
– Spray de cabelo.
– Creme dental.
– Desodorantes (em aerosol, líquidos ou creme).
– Objetos pontiagudos, como: faca, canivete, estilete, etc.
– Fósforos e isqueiros cujo combustível seja gás, tipo maçarico (não podem ser transportados no interior de bagagens de mão e/ou bagagens despachadas).

*Bebidas para consumo imediato (sucos, refrigerantes e etc.) adquiridas na área de embarque após a passagem pela inspeção aeroportuária devem ser ingeridas antes do embarque na aeronave. No caso de perfumes e bebidas adquiridos no duty-free, um profissional da própria loja deverá levar as mercadorias até a aeronave quando serão entregues ao passageiro.

Somente será permitido levar como bagagem de mão os seguintes pertences

– Mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando).
– Medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com o que consta no cartão de embarque).
– Medicamentos essenciais que não necessitam de prescrição médica (colírio, solução fisiológica para lentes de contato, etc., desde que não excedam 120ml ou 4oz).
– Insulina e líquidos (incluindo sucos especiais ou gel) para passageiros diabéticos acompanhados de prescrição médica desde que não excedam 148 ml (ou 5 oz).
– Cosméticos sólidos (batons, protetor labial ou desodorante em bastão, etc.).
– Aparelhos eletrônicos (laptop, câmera fotográfica, jogo portátil, celular, etc.).

Caso o passageiro tenha conexão a partir de algum aeroporto no Reino Unido, o mesmo não deverá adquirir nenhum tipo de líquido e/ou perfume no DutyFree, visto que estes serão confiscados no momento de seu trânsito em Londres quando da checagem de segurança.

Bagagem Despachada e Franquia de Bagagem para Voos Domésticos

A bagagem despachada é a bagagem que vai no porão do avião. Para bagagens despachadas no porão, cada passageiro adulto tem direito a até duas malas com peso total somado de 23 kg.

Todas as bagagens especiais, independentes de estarem ou não dentro da franquia permitida ao passageiro, sofrem taxação exclusiva por se tratar de bagagem de difícil acomodação, sendo cobrada uma taxa extra de transporte de R$ 100,00 no balcão de check-in do aeroporto.

Itens considerados como bagagem especial

-Vara de pescar – por porta-vara.
-Prancha de surf – por unidade.
-Bicicleta – por unidade.
– Ski/snowboad por unidade.
-Arco e flecha – por bolsa (se despachado).
-Kite surf – por unidade.
-Patinete – por unidade.

Itens que não são considerados bagagem especial e que são inclusos na Franquia de Bagagem (será cobrado excesso normalmente caso se ultrapasse a franquia):

-Bolsa de golf.
-Skate.
-Boliche.
-Bodyboard.
-Bolas (têm que estar vazias).
-Patins.

Itens que devem ser despachados como carga separada

-Caiaque.
-Windsurf.

Crianças até dois anos incompletos viajam gratuitamente, sem direito a bagagem, desde que viaje no colo de uma pessoa maior de 12 anos. Crianças entre dois e 12 anos incompletos têm direito a até duas malas com peso total somado de 11,5 kg de bagagem.

Bagagem despachada em voos com destino a Europa, América do norte, África do Sul e Ásia

a) De/para o Canadá, Estados Unidos, Territórios Americanos
b) Entre o Brasil e as seguintes áreas: a Ásia via o Oceano Pacífico; a África do Sul; Hong Kong e Bangkok via África do Sul ou em voos diretos, Europa, inclusive a França e Londres.

Para estes destinos, o adulto ou criança, com assento reservado, tem direito a duas bagagens com 32 kg cada uma, para todas as classes de serviços, nas seguintes dimensões: o peso máximo para bagagens despachadas com conexões e/ou destino final Europa será de 32 kg por volume. Não será permitido bagagens com excesso de peso. Exemplo: passageiro embarca com três volumes; dois são permitidos, desde que não ultrapassem 32 kg. O terceiro será admitido e pagará por excesso por um volume a mais, porém deverá também respeitar a regra do peso. Qualquer volume que ultrapasse 32 kg, esse deverá ser despachado como carga. Crianças de colo, com até 2 anos incompletos, podem levar um carrinho de bebê dobrável ou uma cesta ou um bebê conforto e uma peça de bagagem respeitando as dimensões para aceitação de bagagens de mão, podendo despachar ou levar consigo.

Excesso de Bagagem

– Será aplicada uma taxa para o excesso de bagagem quando ocorrer excesso em quantidade de peças, ou quando o tamanho do volume for ultrapassado, ou quando o peso for ultrapassado em quaisquer das bagagens a serem despachadas.
– Serão aplicadas duas taxas para excesso de bagagem quando ocorrer excesso em quantidade de peças e tamanho, de peças e peso, ou ainda de tamanho e peso em quaisquer das bagagens a serem despachadas.
– Serão aplicadas três taxas para excesso de bagagem quando ocorrer excesso em número de peças, tamanho e peso em quaisquer das bagagens a serem despachadas.

Artigos aceitos como bagagem despachada

– Medicamentos ou artigos de higiene necessários ou apropriados para a viagem, transportados como bagagem de mão ou despachada. Vale lembrar que sempre a quantidade total destes artigos utilizados por cada passageiro não poderá ultrapassar o limite de 2 kg ou 2 litros e que a quantidade contida em cada pacote não pode exceder o limite de 0,5 kg ou 0,5 litro.

– Bebidas alcoólicas, perfumes e colônias, transportadas como bagagem de mão ou despachadas. A quantidade de bebida alcoólica de cada recipiente não pode ultrapassar o limite de 2 litros, ou 0,5 litros por pacote. Marcapassos cardíacos implantados cirurgicamente que contenham materiais radiativos, tais como pilhas de plutônio, ou artigos farmacêuticos que contenham bário, implantados em uma pessoa como resultado de tratamento médico.

– Com a aprovação da companhia aérea, pequenos cilindros de gás dióxido de carbono usado por passageiros para o funcionamento de membros mecânicos. Adicionalmente, podem transportar cilindros de reposição de igual tamanho, se for necessário para toda a viagem.

– Artigos de fumantes de uso pessoal, excluindo-se os acendedores de dispositivos líquidos inflamáveis.

– Gelo seco, em quantidades que não excedam 2 kg, para preservação de órgãos a serem transplantados.

– Isqueiro poderá ser aceito somente junto ao corpo do passageiro, nunca na bagagem de mão.

Itens proibidos na Bagagem de Mão ou Despachada

Conforme Portaria 676 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a bagagem de mão ou a despachada não poderá conter os seguintes itens:

a) Dispositivos de alarme.
b) Explosivos, inclusive cartuchos vazios, munições, material pirotécnico, armas de caça, armas portáteis e fogos de artifício.
c) Gases (inflamáveis, não inflamáveis e venenosos), tais como butano, oxigênio, propano e cilindros de oxigênio.
d) Líquidos inflamáveis usados como combustível para isqueiros, aquecimento ou outras aplicações.
e) Sólidos inflamáveis, tais como fósforo e artigos de fácil ignição.
f) Substância de combustão espontânea.
g) Substância que, em contato com a água, emita gases inflamáveis.
h) Materiais oxidantes, tais como pó de cal, descorantes químicos e peróxidos.
i) Substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como arsênio, cianidas, inseticidas e desfolhantes.
j) Materiais radioativos.
k) Materiais corrosivos, tais como mercúrio, ácidos, alcalóides e baterias com líquido corrosivo.
l) Materiais magnéticos.
m) Agentes biológicos, tais como bactérias e vírus.
n) Produtos perecíveis contendo gelo em barras ou cubos soltos no interior da embalagem.
o) Quaisquer tipos de tinta (inclusive serigráfica).

Todos os produtos perecíveis e alimentícios, comestíveis em geral, tais como peixes, crustáceos e demais frutos do mar, frescos ou congelados, devem ser acomodados em embalagem à prova de vazamentos, abertura acidental ou mau cheiro. O produto deve estar embalado internamente em saco plástico à prova de vazamento e a embalagem externa deve ser de isopor revestido com um saco plástico resistente. Somente será permitido o embarque de gelo em forma de gel ou em sacos plásticos isolados e herméticos. Para o caso de transporte de armas, deverão ser observadas as restrições e instruções especiais tratadas em legislação específica.